Lei nº 2.141, de 26 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2141
Ano
1996
Data
26/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS EM ÁREAS DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS EM ÁREAS DE RISCO.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 36 DE 1996.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007
Anexos Norma Jurídica