Lei nº 2.303, de 30 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2303
Ano
1998
Data
30/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2.126/96, DE 28.11.96
Indexação
LEI Nº 2.126/96.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 34 DE 1.998, AUTORIA DO VEREADOR ANÍSIO FERREIRA DA SILVA FILHO (PT).
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007
Anexos Norma Jurídica