Lei nº 4.432, de 04 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4432
Ano
2020
Data
04/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2020
Veículo de Publicação
Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e dá outras providências.
Indexação
cultura ALEPON escritores "Semana Municipal da Literatura Brasileira"
Observação
Assuntos
- Eventos e Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.612, de 11 de outubro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.634, de 02 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica