Lei nº 4.612, de 11 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4612
Ano
2022
Data
11/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e dá outras providências.
Indexação
Festival Anual de Literatura
cultura
cultura
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.432, de 04 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica