Lei nº 2.224, de 30 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2224
Ano
1997
Data
30/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA AS OBRAS DE DESATERRAMENTO, TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO EM LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRITÉRIOS PARA AS OBRAS DE DESATERRAMENTO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO DE MUROS.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 1.997, AUTORIA DO VEREADOR DENNIS MENDONÇA RAMOS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007
Anexos Norma Jurídica