Lei nº 2.248, de 12 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2248
Ano
1998
Data
12/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N° 2.210/97, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 2.210/97.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 08 DE MAIO DE 1.998, AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RUBENS TAVARES (PMDB).
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007
Anexos Norma Jurídica