Lei nº 2.325, de 10 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2325
Ano
1999
Data
10/05/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PADRONIZAÇÃO DE PLACAS DE PAREDES INDICATIVAS DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E A INSCRIÇÃO DE NOMES DE PATROCINADORES NAS PLACAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PADRONIZAÇÃO DE PLACAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOMES DE PATROCINADORES.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 15 DE 1.999, AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ESTÁQUIO LINHARES.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007
Anexos Norma Jurídica