Lei nº 2.581, de 06 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2581
Ano
2002
Data
06/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS APÓS A PROMOÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 45 DE 2001, AUTORIA DO VEREADOR WAGNER MOL GUIMARÃES (PT).
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007
Anexos Norma Jurídica