Lei nº 2.582, de 06 de março de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2582
Ano
2002
Data
06/03/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SEGURANÇA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 49 DE 2001, AUTORIA DO VEREADOR WAGNER MOL GUIMARÃES (PT).
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007
Anexos Norma Jurídica