Lei nº 3.794, de 24 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3794
Ano
2013
Data
24/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Auxílio à Prática Desportiva – Bolsa-Atleta, e dá outras providências.
Indexação
Programa de Auxílio à Prática Desportiva – Bolsa-Atleta
esporte competições esportivas
esporte competições esportivas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.619, de 17 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica