Lei nº 4.619, de 17 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4619
Ano
2022
Data
17/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/10/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 3.794/2013, que institui o Programa de Auxílio à Prática Desportiva - Bolsa-Atleta, e dá outras providências.
Indexação
Programa de Auxílio à Prática Desportiva
bolsa atleta
esporte
bolsa atleta
esporte
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.794, de 24 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica