Lei nº 1.301, de 18 de janeiro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1301
Ano
1984
Data
18/01/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/1984
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 699, de 30.12.966
Indexação
Conselho Deliberativo DMAES
Observação
Executivo / PL nº 1.308 de 18.01.1984.
Assuntos
- Autarquias
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 699, de 30 de dezembro de 1966
Norma correlata
Lei nº 1.322, de 19 de dezembro de 1984
Anexos Norma Jurídica