Lei nº 2.463, de 31 de julho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2463
Ano
2000
Data
31/07/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REALIZAÇÃO DE FEIRAS.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2000, AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CLARET MIRANDA PEREIRA
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007
Anexos Norma Jurídica