Lei nº 2.263, de 29 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2263
Ano
1998
Data
29/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O USO DO DEPÓSITO DE LIXO DE PONTE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DEPÓSITO DE LIXO.
Observação
PROJETO DE LEI Nº 13 DE 24 DE JUNHO DE 1.998, AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RUBENS TAVARES (PMDB).
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3.027, de 22 de janeiro de 2007
Anexos Norma Jurídica