Lei nº 3.175, de 07 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3175
Ano
2008
Data
07/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores em geral e gratificação de desempenho e produtividade para Operadores de Máquinas.
Indexação
adicional de assiduidade
Gratificação de Desempenho Produtividade Operadores de Máquinas
Gratificação de Desempenho Produtividade Operadores de Máquinas
Observação
Executivo / PL nº 2.715/2008 aprovado em 03.04.2008
Assuntos
- Remuneração Servidores - Executivo
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.182, de 07 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.263, de 26 de fevereiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.673, de 09 de abril de 2012
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3.830, de 18 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica