Lei Complementar nº 3.538, de 25 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
3538
Ano
2011
Data
25/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
25/01/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 2.922/2006 que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova, cria o cargo comissionado de Assistente de Comunicação e dá outras providências.
Indexação
cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal
Assistente de Comunicação
servidores públicos
Assistente de Comunicação
servidores públicos
Observação
- Autor(es): José Rubens Tavares (DEM), Antônio Carlos Pracatá de Sousa (PSB) e José Mauro Raimundi (PP) / PLL nº 01 de 18.01.2011
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.922, de 03 de maio de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.634, de 22 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica