Lei Complementar nº 2.922, de 03 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
2922
Ano
2006
Data
03/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
03/05/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Define o Quadro Permanente de Cargos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Indexação
estrutura administrativa cargos efetivos comissionados Câmara
Observação
- Autor (es): Wagner Mol Guimarães (PFL) Presidente, José Anselmo Barroso Vasconcelos (PL), Vice-Presidente e José Mauro Raimundi (PP) Secretário / PLL nº 20 de 24.04.06
Assuntos
- Remuneração Servidores - Legislativo
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 2.555, de 05 de dezembro de 2001
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.659, de 21 de maio de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.063, de 05 de junho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.162, de 03 de março de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.167, de 24 de março de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.403, de 05 de fevereiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.538, de 25 de janeiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.634, de 22 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.653, de 09 de fevereiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.737, de 11 de março de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 3.961, de 20 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.020, de 21 de dezembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.050, de 30 de junho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4.115, de 27 de junho de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 4.156, de 18 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica