Lei nº 3.541, de 25 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3541
Ano
2011
Data
25/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/01/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Título de Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Indexação
Título de Patrimônio Cultural
patrimônio cultural
título tombamento
bens materiais culturais imaterial imateriais
preservação, conservação, proteção, fiscalização
patrimônio cultural
título tombamento
bens materiais culturais imaterial imateriais
preservação, conservação, proteção, fiscalização
Observação
Autor: Jadir Martins da Fonseca Júnior (PP)
Assuntos
- Patrimônio Cultural
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.582, de 26 de dezembro de 1990
Anexos Norma Jurídica