Lei nº 4.499, de 23 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4499
Ano
2021
Data
23/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a adesão do Município de Ponte Nova ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.
Indexação
SAMU Consórcio Intermunicipal de Saúde Gerenciamento rede Urgência Emergência CISDESTE
Observação
Assuntos
- Crédito adicional
- Orçamento público
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.554, de 19 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica