Lei nº 4.554, de 19 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4554
Ano
2022
Data
19/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/04/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.499/2021, que dispõe sobre a adesão do Município de Ponte Nova ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE
Indexação
adesão do Município de Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de Saúde Gerenciamento da Rede de Urgência Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE
Consórcio Intermunicipal de Saúde Gerenciamento da Rede de Urgência Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE
Observação
Assuntos
- Convênios
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.499, de 23 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica