Lei nº 4.516, de 22 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4516
Ano
2021
Data
22/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a complementação do custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências.
Indexação
repasse financeiro complementação custeio leitos clínicos pandemia COVID-19 coronavírus Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho
Observação
Assuntos
- Convênios
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.529, de 17 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica