Lei nº 4.529, de 17 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4529
Ano
2021
Data
17/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 4.516/2021, que autoriza o repasse de recursos financeiros de custeio de leitos clínicos – COVID–19, mediante convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho.
Indexação
repasse financeiro custeio leitos clínicos pandemia COVID-19 coronavírus Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho
Observação
Assuntos
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.516, de 22 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica