Lei nº 4.668, de 27 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4668
Ano
2023
Data
27/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 4.641/2022, que dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova/MG e dá outras providências.
Indexação
exame ecocardiograma
fetal
gravidez risco
fetal
gravidez risco
Observação
Assuntos
- Saúde Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.641, de 16 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica