Lei Complementar nº 2.736, de 30 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
2736
Ano
2004
Data
30/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
30/03/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a contratação de profissionais para implementação do (CAPS) Centro de Atenção Psicossocial e dá outras providências.
Indexação
contratação profissionais CAPS Centro de Atenção Psicossocial
Observação
Executivo / PL nº 2.351/2004 aprovado em 25.03.2004.
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3.086, de 16 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica