Lei nº 4.672, de 21 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4672
Ano
2023
Data
21/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante e dá outras providências.
Indexação
Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante
educação solidariedade doar saúde Doação órgãos
educação solidariedade doar saúde Doação órgãos
Observação
Assuntos
- Eventos e Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.425, de 08 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica