Lei nº 3.840, de 20 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3840
Ano
2014
Data
20/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede uso de área à empresa Ald’lar Marcenaria Ltda./ME e dá outras providências.
Indexação
concessão de direito de uso
área imóvel empresa Ald Lar Marcenaria
área imóvel empresa Ald Lar Marcenaria
Observação
-Autor: Executivo / PL nº 3.328 aprovado em 11/03/2014
Assuntos
- Cessão de Bens Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.163, de 21 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica