Lei nº 4.723, de 25 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4723
Ano
2023
Data
25/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de “Dr. Afrânio Felício da Cunha” a instituição de longa permanência de idosos de Ponte Nova (Asilo Municipal) e dá outras providências.
Indexação
Dr. Afrânio Felício da Cunha
Asilo idoso
Instituição de Longa Permanência de Idosos
Asilo idoso
Instituição de Longa Permanência de Idosos
Observação
Assuntos
- Denominação de Bens e Espaços Públicos
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Anexos Norma Jurídica