Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
1041
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Dr. Afrânio Felício da Cunha, a instituição de longa permanência de idosos de Ponte Nova (Asilo Municipal) e dá outras providências.
Indexação
Asilo Afrânio denominação nome
Observação
Norma Jurídica Relacionada