Lei nº 4.753, de 28 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4753
Ano
2023
Data
28/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/01/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Edição 3694
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede subvenções para o exercício de 2024 ás hipóteses que menciona.
Indexação
subvenções subvenção
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Fundação Menino Jesus
Guarda Mirim de Ponte Nova
Associação dos Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental - AFUSSAM
Centro Terapêutico Recanto da Vida – CETERVIDAS
Comunidade Terapêutica Viver Eu Quero
Organizações da Sociedade Civil
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Fundação Menino Jesus
Guarda Mirim de Ponte Nova
Associação dos Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental - AFUSSAM
Centro Terapêutico Recanto da Vida – CETERVIDAS
Comunidade Terapêutica Viver Eu Quero
Organizações da Sociedade Civil
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica