Projeto de Lei Executivo nº 4047 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
4047
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
1604
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede subvenções para o exercício de 2024 ás hipóteses que menciona.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024
Documento: COR 1 Nº 002/2024 - Correspondência de Órgãos Municipais
Of. 011/GABI/2024, do Executivo Municipal, solicitando a devolução do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4047/2023 (concede subvenções para o exercício de 2024 às hipóteses que menciona).
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 009/2024 - Ofício Expedido
Em atenção ao ofício 011/GABI/2024, devolve ao Executivo Veto parcial ao Projeto de Lei nº 4047/2023 (concede subvenções para o exercício de 2024 às hipóteses que menciona)