Lei nº 4.836, de 25 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4836
Ano
2025
Data
25/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Edição 4008.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o SENAC/ MG, e dá outras providências.
Indexação
cessão de uso comodato
imóvel
Hotel Glória
educação, cultura, assistência social, saúde, lazer, esportes e sustentabilidade
SESC/MG
SENAC/MG
imóvel
Hotel Glória
educação, cultura, assistência social, saúde, lazer, esportes e sustentabilidade
SESC/MG
SENAC/MG
Observação
Assuntos
- Cessão de Bens Públicos
- Patrimônio Cultural
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.719, de 27 de novembro de 2012
Anexos Norma Jurídica