Lei Complementar nº 4.912, de 27 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4912
Ano
2026
Data
27/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
03/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Edição 4224.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente de Comunitário de Saúde.
Indexação
Agente de Comunitário de Saúde
Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira Cidade Serra
UBS Vila Oliveira/Palmeiras
UBS Paulo César Soares Pontal
PSF José Pinto da Paixão São Pedro
PSF Ambulatório da Rasa
PSF Juquinha Lanna Pacheco
PSF Santo Antônio
UBS José Sette de Barros Triângulo
PSF Vau-Açu
Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira Cidade Serra
UBS Vila Oliveira/Palmeiras
UBS Paulo César Soares Pontal
PSF José Pinto da Paixão São Pedro
PSF Ambulatório da Rasa
PSF Juquinha Lanna Pacheco
PSF Santo Antônio
UBS José Sette de Barros Triângulo
PSF Vau-Açu
Observação
Assuntos
- Saúde Pública
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica