Lei Complementar nº 3.391, de 24 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
3391
Ano
2009
Data
24/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
28/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o quadro de Cargos Comissionados do DMAES, a Tabela de Vencimentos e Gratificações destes, e dá outras providências.
Indexação
servidores política de pessoal estrutura administrativa
Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES
estrutura organizacional
Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES
estrutura organizacional
Observação
- Autor(es):Executivo / PL nº 2.899/2009 aprovado em 17.12.2009
Assuntos
- Autarquias
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.007, de 23 de maio de 1995
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2.006, de 23 de maio de 1995
Anexos Norma Jurídica