Lei nº 3.387, de 21 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3387
Ano
2009
Data
21/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
04/04/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a doação onerosa de Imóvel para edificação da sede própria da CASA DA AMIZADE de Ponte nova e dá outras providências.
Indexação
doação onerosa
Casa da Amizade das Senhoras dos Rotaryanos de Ponte Nova
Casa da Amizade das Senhoras dos Rotaryanos de Ponte Nova
Observação
Executivo / PL nº 2.896 aprovado em 15.12.2009
Assuntos
- Doação de bens públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.676, de 04 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica