1 - Indicação nº 1041 de 2018
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 702
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Solicita ao Executivo informações sobre emenda parlamentar destinada a construção de Unidade Básica de Saúde.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 1043 de 2018
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 703
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Solicita ao Executivo informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 1044 de 2018
Autor: Machadinho
Número de Protocolo: 704
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Solicita ao Executivo informações sobre a concessão de estacionamento rotativo.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 3615 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme Decreto Federal nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, Resolução do CNAS nº 20, de 24 de novembro de 2016 e Resolução CNAS nº 7, de 22 de maio de 2017.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 3616 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Autoriza o Prefeito a criar o Festival de Música Popular Brasileira no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual Canta Ponte Nova, e dá outras providências.
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Aprovado
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