Matérias da Ordem do Dia (4ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita ao Executivo informações sobre emenda parlamentar destinada a construção de Unidade Básica de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicita ao Executivo informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicita ao Executivo informações sobre a concessão de estacionamento rotativo. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 3615 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme Decreto Federal nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, Resolução do CNAS nº 20, de 24 de novembro de 2016 e Resolução CNAS nº 7, de 22 de maio de 2017. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3616 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito a criar o Festival de Música Popular Brasileira no Município de Ponte Nova, intitulado Festival Anual Canta Ponte Nova, e dá outras providências. - - |
Aprovado |