1 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 52
|
Indicação do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de transporte coletivo municipal.
|
Aprovado
|
2 - Indicação nº 54 de 2019
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 53
|
Indicação do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de placas indicativas em ruas do Município.
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Rubinho
Número de Protocolo: 57
|
Solicita ao Executivo, após ouvida a Casa, enviar relação de empenhos de todos os fornecedores de peças e serviços de manutenção dos veículos da Prefeitura, nos exercícios de 2017, 2018 e 2019, até a presente data.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 67 de 2019
Autor: Rubinho
Número de Protocolo: 58
|
Solicita ao Executivo apos ouvida a Casa enviar cópia do processo licitatório relacionado à contratação pela Prefeitura do designado "Vale Card", enviando cópia do regulamento que instituiu o referido cartão.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Rubinho
Número de Protocolo: 59
|
Solicita ao Executivo após ouvida a Casa informar sobre a existência de regulamento ou ordem de serviço que autoriza servidores ocupantes de cargo diferente de motorista a dirigir veículos do Município.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 60
|
Solicita ao Executivo após ouvida a Casa, encaminhar cronograma de execução dos serviços de limpeza do Ribeirão Vau Açu, informando sobre a existência de estudos ou de medidas destinadas a coibir e prevenir a poluição, degradação e assoreamento das águas do ribeirão.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Leo Moreira
|
Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Carlos José Domingues de Oliveira
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Leo Moreira
|
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Manoel Lizardo Gomes
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Rubinho
|
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. João Maximiano Fonseca Torres Lage
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 43
|
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Leonardo de Paiva Barbosa.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 33
|
Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos municipais e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2019, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Executivo nº 3632 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 20
|
Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências.
|
Aprovado
|
