Matérias da Ordem do Dia (2ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de transporte coletivo municipal. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Indicação do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de placas indicativas em ruas do Município. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicita ao Executivo, após ouvida a Casa, enviar relação de empenhos de todos os fornecedores de peças e serviços de manutenção dos veículos da Prefeitura, nos exercícios de 2017, 2018 e 2019, até a presente data. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicita ao Executivo apos ouvida a Casa enviar cópia do processo licitatório relacionado à contratação pela Prefeitura do designado "Vale Card", enviando cópia do regulamento que instituiu o referido cartão. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita ao Executivo após ouvida a Casa informar sobre a existência de regulamento ou ordem de serviço que autoriza servidores ocupantes de cargo diferente de motorista a dirigir veículos do Município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita ao Executivo após ouvida a Casa, encaminhar cronograma de execução dos serviços de limpeza do Ribeirão Vau Açu, informando sobre a existência de estudos ou de medidas destinadas a coibir e prevenir a poluição, degradação e assoreamento das águas do ribeirão. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Leo Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Carlos José Domingues de Oliveira - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Leo Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Manoel Lizardo Gomes - - |
Aprovado |
| 9 |
Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. João Maximiano Fonseca Torres Lage - - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Leo Moreira
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Leonardo de Paiva Barbosa. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 33
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos municipais e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 3632 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Concede revisão geral à remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, e altera as tabelas salariais dos servidores municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |