1 - Indicação nº 169 de 2019
Autores: Aninha de Fizica, Zé Osório
Número de Protocolo: 114
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Solicitam ao Executivo informações sobre vistorias e notificações referentes a limpeza de lotes.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 147 de 2019
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 115
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Solicita ao Executivo informações sobre a instalação de Unidade Básica de Saúde no Complexo Penitenciário de Ponte Nova
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Aprovado
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3 - Indicação nº 148 de 2019
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 116
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Solicita ao Executivo informações sobre repasses realizados pelo Governo Federal ao Município nos anos de 2016, 2017 e 2018
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Aprovado
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4 - Indicação nº 149 de 2019
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 117
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Solicita ao Executivo informações sobre a aplicação de leis federais que regulamentam as funções de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Rubinho
Número de Protocolo: 74
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Henrique Kleinhappel Andrade.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autores: Aninha de Fizica, Chico Fanica, Pracatá
Número de Protocolo: 82
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Altera a Lei nº 4.156/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova, para dispor sobre o estagio probatório e sobre o prazo previsto no art. 52, I da referida norma, para extinção de cargos comissionados e funções de confiança.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 3633 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por provável excesso de arrecadação no orçamento vigente para reforço de dotação.
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Aprovado
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