1 - Indicação nº 365 de 2019
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 282
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Solicita ao Executivo, após ouvida a Casa, informar se já tem previsão de um novo processo licitatório para a execução da obra de instalação dos interceptores.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 3634 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 93
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Altera a Lei Municipal nº 4190/2018 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 3637 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 204
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autores: Aninha de Fizica, Chico Fanica, Pracatá
Número de Protocolo: 82
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Altera a Lei nº 4.156/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova, para dispor sobre o estagio probatório e sobre o prazo previsto no art. 52, I da referida norma, para extinção de cargos comissionados e funções de confiança.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 247
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Concede Diploma de Consagração Pública à Agremiação Carnavalesca Bloco do Índio.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 248
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Concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Carmen Lídia Vieira Leite.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 12 de 2019
Autor: Betinho
Número de Protocolo: 249
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Concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Fernanda de Magalhães Ribeiro.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Autor: Montanha
Número de Protocolo: 250
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Romeu Gouveia dos Santos Soares.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Autor: André Pessata
Número de Protocolo: 251
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Concede Diploma de Consagração Pública ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Ponte Nova.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 15 de 2019
Autor: Chico Fanica
Número de Protocolo: 252
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Juracy Pereira dos Santos.
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 16 de 2019
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 253
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Concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Sileimar Miranda Aleixo.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 17 de 2019
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 254
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Anderson Roberto Nacif Sodré.
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Aprovado
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