Matérias da Ordem do Dia (10ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Solicita ao Executivo, após ouvida a Casa, informar se já tem previsão de um novo processo licitatório para a execução da obra de instalação dos interceptores.

Altera a Lei Municipal nº 4190/2018 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018.

Altera a Lei nº 4.156/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova, para dispor sobre o estagio probatório e sobre o prazo previsto no art. 52, I da referida norma, para extinção de cargos comissionados e funções de confiança.

Concede Diploma de Consagração Pública à Agremiação Carnavalesca Bloco do Índio.

Concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Carmen Lídia Vieira Leite.

Concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Fernanda de Magalhães Ribeiro.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Romeu Gouveia dos Santos Soares.

Concede Diploma de Consagração Pública ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Ponte Nova.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Juracy Pereira dos Santos.

Concede Diploma de Consagração Pública à Sra. Sileimar Miranda Aleixo.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Anderson Roberto Nacif Sodré.