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Resumo
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Expediente Diversos
(27ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Ata de reunião anterior
Leitura das correspondências recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: normal;"><strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: normal;"><strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">3.692/2019 </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">– ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Ponte Nova o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS-ZM).</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: normal;"><strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS:</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: normal;"><strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">PL nº 3.684/2019 </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">– autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para Recapeamento Asfáltico e Drenagem no bairro, conforme convênio 149/2018. (SPM)</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: normal;"><strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">PL nº 3.690/2019 – </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">autoriza a inclusão de fonte de recurso e dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente dos recursos do FEAS para atender a Casa Abrigo. (FLJ/SPM/OTC)</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: normal;"><strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">PLC nº 3.691/2019 -</span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-font-weight: bold;"> t</span><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-language: PT;">rata sobre a reserva de área não edificante ao longo de redes de média tensão e de linhas de alta tensão de energia, alterando</span><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;"> o inciso </span><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; mso-bidi-language: PT;">IX do artigo 8° da Lei Municipal n° 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Ponte Nova, e o § 7º do artigo 8° da Lei Municipal n° 3.445/2010, que dispõe sobre Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município. (FLJ/SPM)</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">PR nº 35/2019 - </span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: Arial; mso-bidi-font-weight: bold;">dispõe sobre apresentações artísticas em eventos realizados pela Câmara Municipal, e dá outras providências</span><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">. (FLJ/SPM)</span></p>