Matérias da Ordem do Dia (35ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o pagamento da gratificação de quintos. - - Protocolo: 914/2019
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Aprovado |
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| 2 |
Requer, após ouvida a Casa, o envio de ofício ao Executivo, solicitando, no prazo máximo de 15 dias, pedido de informações sobre: Quais foram as estradas rurais cascalhadas por completo, no ano de 2019 no período de estiagem; Quantas cascalheiras legalizadas e em uso pertencem ao município e onde estão localizadas; Há alguma programação de cascalhamento para as estradas rurais? Em que período ocorrerá? - - Protocolo: 915/2019
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Aprovado |
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| 3 |
Solicita ao Executivo informações quanto à publicação de editais que contemplam as atividades abaixo mencionadas, conforme determina a Lei Municipal nº 4.226/2018 que concede subvenções para o exercício de 2019 a organizações da sociedade civil em algumas hipóteses. - - Protocolo: 917/2019
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Aprovado |
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| 4 |
Solicita ao executivo informações sobre os serviços de internação para tratamento de álcool e droga. - - Protocolo: 918/2019
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Leo Moreira
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Bairro Santo antônio II e Adjacentes. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica, Zé Osório
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Praça Geraldo Célio de Oliveira" a praça situada no cruzamento das ruas Joaquim Pimenta Filho e Mauro Newton Tavares no bairro Quintas do Passa-Tempo. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª discussão. |