Resumo (39ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Fixa
Abertura: 02/12/2019 - 17:33
Encerramento: 02/12/2019 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aninha de Fizica / PSB
Vice-Presidente: Chico Fanica / REDE
Secretário: Pracatá / PSD



Lista de Presença na Sessão
André Pessata / PSC
Aninha de Fizica / PSB
Betinho / PDT
Chico Fanica / REDE
Fiota / PATRIOTA
Hermano / PT
Leo Moreira / SEM/PART.
Machadinho / AVANTE
Montanha / MDB
Pracatá / PSD
Rubinho / PSDB
Sérgio Ferrugem / PRB
Zé Osório / AVANTE






Lista de Presença na Ordem do Dia
André Pessata / PSC
Aninha de Fizica / PSB
Betinho / PDT
Chico Fanica / REDE
Fiota / PATRIOTA
Hermano / PT
Leo Moreira / SEM/PART.
Machadinho / AVANTE
Montanha / MDB
Pracatá / PSD
Rubinho / PSDB
Sérgio Ferrugem / PRB
Zé Osório / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1420 de 2019
Autor: Montanha
Número de Protocolo: 1024
Solicita ao Executivo, após ouvido o Plenário, informações se os atuais agentes do DEMUTRAN realizaram ou se existe previsão para realização do Curso de Agente de Trânsito
Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 3700 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 932
Autoriza o DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento) a contribuir anualmente com a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 3701 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 930
Autoriza o município de Ponte Nova a contribuir mensalmente com a Associação Mineira de Municípios - AMM, e ainda autoriza o município a instituir o diário Online da AMM, como Diário Oficial do Município, incluindo o DMAES e órgãos.
Aprovado

Obs.: Foi votado e aprovado à unanimidade o parecer das comissões e o projeto emendado.
4 - Projeto de Lei Executivo nº 3702 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 911
Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Analistas Jurídicos do Município de Ponte Nova, fixa critérios para o rateio desses valores e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Foi votado e aprovado à unanimidade o parecer das comissões e o projeto emendado.
5 - Projeto de Lei Executivo nº 3709 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 990
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2019.
Aprovado

Obs.: Foi votado e aprovado à unanimidade o parecer das comissões e o projeto emendado.
6 - Projeto de Lei Executivo nº 3710 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 965
Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Foi votado e aprovado à unanimidade a rejeição do parecer das comissões de FLJ e OTC. Foi votado e aprovado à unanimidade o parecer da comissão de SPM e o projeto emendado.
7 - Projeto de Lei Executivo nº 3711 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 961
Prevê isenção de IPTU de imóveis em área de risco e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Foi votado e aprovado à unanimidade o parecer das comissões e o projeto emendado.
8 - Projeto de Lei Executivo nº 3713 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 975
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2018.
Aprovado

Obs.: Foi votado e aprovado à unanimidade em primeira votação.
9 - Projeto de Lei Executivo nº 3707 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 945
Altera a Lei 1.944/94 (Código Sanitário Municipal) em seu Título XI - Da Criação de Animais e Controle de Zoonoses, Capítulo III - da Apreensão de Animais.
Aprovado

Obs.: Realizada votação em destaque a pedido do Vereador José Osório e com aprovação do Plenário (votos contrários dos Vereadores Leonardo, Hermano, Sergio e José Rubens). Destaque dos artigos 329 (I e II) e 332. Artigos rejeitados pela maioria, com votos favoráveis apenas dos vereadores Leonardo, José Rubens, Sergio e Hermano.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Machadinho
2 - André Pessata
3 - Sérgio Ferrugem
4 - Montanha
5 - Chico Fanica
6 - Leo Moreira
7 - Fiota
8 - Aninha de Fizica



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Machadinho
2 - André Pessata
3 - Sérgio Ferrugem
4 - Montanha
5 - Chico Fanica
6 - Leo Moreira
7 - Fiota
8 - Aninha de Fizica