Matérias da Ordem do Dia (7ª Móvel da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Concede Diploma de Consagração Pública ao Terço dos Homens da Comunidade de Santo Antônio – Paróquia São Pedro.

Única discussão e votação.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Eliezer Vieira Conegundes.

Única discussão e votação.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Rotary Club de Ponte Nova - Piranga.

Única discussão e votação.

Institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Altera a Lei Municipal 4.267/2019, que dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do convênio n° 011/2017, formalizado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTS), e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente.

Segunda discussão e votação.

Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar.

Segunda discussão e votação.

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2020.

Segunda discussão e votação.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro do exercício de 2019.

Segunda discussão e votação.