1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 103
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Terço dos Homens da Comunidade de Santo Antônio – Paróquia São Pedro.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Autor: Rubinho
Número de Protocolo: 104
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Eliezer Vieira Conegundes.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Autor: Montanha
Número de Protocolo: 105
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Rotary Club de Ponte Nova - Piranga.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 2 de 2020
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 51
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Institui o programa “Bueiro Inteligente” como medida de prevenção dos danos e degradações ambientais e de enchentes; altera a Lei Municipal nº 3.234/2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova; e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 3753 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 74
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Altera a Lei Municipal 4.267/2019, que dispõe sobre a criação de funções públicas para desenvolvimento das atividades específicas do convênio n° 011/2017, formalizado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTS), e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 3756 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 81
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 3757 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 82
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social – Rede Cuidar.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 3759 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 83
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Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2020.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 3760 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 84
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente por superávit financeiro do exercício de 2019.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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