1 - Indicação nº 416 de 2020
Autor: André Pessata
Número de Protocolo: 257
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informar quando serão concluídas as obras da pista de caminhada e instalação de Academia ao Ar Livre, no bairro Rasa.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 432 de 2020
Autor: Machadinho
Número de Protocolo: 261
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Solicitam ao Executivo informações sobre as obras de calçamento realizadas na Rua Mauro Moreira dos Santos, bairro Nova Copacabana.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 408 de 2020
Autor: Machadinho
Número de Protocolo: 262
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Solicita ao Executivo, após ouvido o Plenário, informações sobre a reforma no teto da Escola Municipal Dr. Otávio Soares
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Aprovado
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4 - Indicação nº 425 de 2020
Autores: Hermano, Leo Moreira
Número de Protocolo: 263
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Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando informações quanto a convênios do município.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 433 de 2020
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 264
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Solicita ao Executivo informações sobre o repasse do Governo Federal, para realização de obras em decorrência das chuvas do ano de 2020.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com emendas.
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6 - Indicação nº 428 de 2020
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 265
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Solicita ao Executivo informar se há previsão de realização de obra na rua Armindo Pereira, bairro de Fátima.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 424 de 2020
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 266
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Solicita ao Executivo informações sobre imóveis alugados pelo Município.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 426 de 2020
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 267
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Solicita ao Executivo informações sobre medidas tomadas ou planejadas acerca do deslocamento de terra ocorrido na Rua José Afonso Pereira após obra de campo de futebol no bairro Progresso.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 429 de 2020
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 268
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando cópia de documentação dos atos de indicação dos representantes em Conselhos Municipais.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 3754 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 79
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Altera a Lei Municipal nº 3.938, que altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de funções públicas para os Médicos de Saúde da Família, regulamenta a jornada de trabalho do Médico de Saúde da Família e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Votação favorável do parecer das Comissões com emendas. Projeto emendado aprovado.
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Autores: Aninha de Fizica, Rubinho
Número de Protocolo: 208
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Denomina de “Avenida Hélcio Totino” a avenida principal do Bairro Vale Suíço.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Autores: Aninha de Fizica, Chico Fanica, Pracatá
Número de Protocolo: 218
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Denomina de Rua Joaquim Elísio Raimundi a rua que interliga a Avenida Antônio Brant Ribeiro ao o terminal rodoviário.
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Aprovado
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