Matérias da Ordem do Dia (19ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informar quando serão concluídas as obras da pista de caminhada e instalação de Academia ao Ar Livre, no bairro Rasa. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicitam ao Executivo informações sobre as obras de calçamento realizadas na Rua Mauro Moreira dos Santos, bairro Nova Copacabana. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicita ao Executivo, após ouvido o Plenário, informações sobre a reforma no teto da Escola Municipal Dr. Otávio Soares - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação nº 425 de 2020
Processo: -
Autor: Hermano, Leo Moreira
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Requerem envio de ofício ao Executivo solicitando informações quanto a convênios do município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita ao Executivo informações sobre o repasse do Governo Federal, para realização de obras em decorrência das chuvas do ano de 2020. - - |
Aprovado Aprovado com emendas. |
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| 6 |
Solicita ao Executivo informar se há previsão de realização de obra na rua Armindo Pereira, bairro de Fátima. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita ao Executivo informações sobre imóveis alugados pelo Município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita ao Executivo informações sobre medidas tomadas ou planejadas acerca do deslocamento de terra ocorrido na Rua José Afonso Pereira após obra de campo de futebol no bairro Progresso. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando cópia de documentação dos atos de indicação dos representantes em Conselhos Municipais. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 3754 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.938, que altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de funções públicas para os Médicos de Saúde da Família, regulamenta a jornada de trabalho do Médico de Saúde da Família e dá outras providências. - - |
Aprovado Votação favorável do parecer das Comissões com emendas. Projeto emendado aprovado. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica, Rubinho
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Avenida Hélcio Totino” a avenida principal do Bairro Vale Suíço. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica, Chico Fanica, Pracatá
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Joaquim Elísio Raimundi a rua que interliga a Avenida Antônio Brant Ribeiro ao o terminal rodoviário. - - |
Aprovado |