1 - Indicação nº 473 de 2020
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 315
|
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informar quando serão reiniciadas as obras de iluminação e de construção de passeio entre o Babilônia e a Raza.
|
Aprovado
|
2 - Indicação nº 474 de 2020
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 316
|
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informar se o projeto de revitalização da pista de skate da avenida Antônio Brant Ribeiro foi licitado e se há prazo fixado para início da obra.
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 475 de 2020
Autor: Leo Moreira
Número de Protocolo: 317
|
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a devolução de recursos de convênios pelo Município.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Autores: Hermano, Leo Moreira, Rubinho, Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 269
|
Dispõe sobre publicidade e transparência na utilização de recursos públicos e privados para enfrentamento da pandemia de coronavírus em Ponte Nova.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação.
|
5 - Projeto de Lei Executivo nº 3769 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 255
|
Institui e regulariza o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias - ACSs e ACEs e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação.
|
