Matérias da Ordem do Dia (22ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informar quando serão reiniciadas as obras de iluminação e de construção de passeio entre o Babilônia e a Raza. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informar se o projeto de revitalização da pista de skate da avenida Antônio Brant Ribeiro foi licitado e se há prazo fixado para início da obra. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a devolução de recursos de convênios pelo Município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Hermano, Leo Moreira, Rubinho, Sérgio Ferrugem
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre publicidade e transparência na utilização de recursos públicos e privados para enfrentamento da pandemia de coronavírus em Ponte Nova. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3769 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Institui e regulariza o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias - ACSs e ACEs e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação. |